Antes de assinar o contrato de compra de imóvel, confira oito pontos: os dados do apartamento, o prazo de entrega, o valor total, a forma de pagamento, o índice de correção, as regras de desistência, os custos da compra e as garantias. São esses itens que definem o que você vai pagar e o que a construtora precisa entregar.

Para quem compra o primeiro apartamento, o contrato de compra de imóvel costuma ser o documento mais longo e técnico de toda a jornada. Por isso, a Recanto Construtora explica, em linguagem simples, o que olhar em cada parte.

O que é o contrato de compra de imóvel na planta?

Na compra de um apartamento na planta, o documento mais comum é o contrato de promessa de compra e venda. Ele registra o acordo entre você e a construtora até a entrega das chaves.

Depois, o contrato de financiamento com o banco e o registro em cartório formalizam a transferência do imóvel para o seu nome. Ou seja, cada documento cumpre uma etapa da compra.

1. Confira os dados do imóvel e das partes

Primeiro, veja se estão corretos os nomes e documentos de quem compra e da construtora. Em seguida, confira a identificação do apartamento: número da unidade, andar, metragem e vaga de garagem.

Além disso, o contrato deve vir acompanhado do memorial descritivo. Ele lista os materiais e acabamentos que a construtora vai entregar, do piso às áreas de lazer.

2. Veja o prazo de entrega e a tolerância

O contrato precisa informar a data prevista de entrega. Pela Lei do Distrato, ele pode prever uma tolerância de até 180 dias corridos além dessa data.

Se o atraso passar desse limite, o comprador pode desistir com a devolução dos valores pagos ou manter a compra e receber uma indenização. Por isso, anote as duas datas.

3. Entenda o valor total e a forma de pagamento

Na compra na planta, o pagamento costuma ser dividido em partes:

• Ato ou sinal: o valor pago na assinatura;
• Parcelas durante a obra: pagas à construtora até a entrega;
• Parcelas anuais: valores maiores uma vez por ano, quando existirem;
• Financiamento: a parte paga ao banco, que pode contar com FGTS e subsídio.

Peça uma tabela com todos os valores e datas e confira se a soma bate com o preço do apartamento. Para saber se a parcela cabe na sua renda, veja quanto preciso ganhar para financiar um apartamento.

4. Descubra como as parcelas são corrigidas

As parcelas pagas à construtora costumam ser corrigidas por um índice. Durante a obra, o mais usado é o INCC, que acompanha o custo da construção. Depois da entrega, o contrato pode prever outro índice e juros.

Então, procure no contrato de compra de imóvel qual índice vale em cada fase. Assim, você não se surpreende com o valor das parcelas ao longo do tempo.

5. Leia as regras de desistência

A Lei do Distrato define o que acontece se o comprador desistir. Nesse caso, a construtora pode reter a comissão de corretagem e uma multa de até 25% do valor pago. Quando o empreendimento tem patrimônio de afetação, essa multa pode chegar a 50%.

Por outro lado, nas compras feitas em estande de vendas, você tem sete dias para desistir com a devolução de tudo o que pagou. Vale ainda conferir o que o contrato prevê se o financiamento não for aprovado.

6. Saiba quem paga os custos da compra

Além do preço do apartamento, existem o ITBI, as taxas de registro em cartório e as taxas do banco. Em geral, esses custos ficam com o comprador.

Algumas construtoras assumem parte deles em campanhas, como a documentação gratuita. Porém, essa condição só vale se estiver escrita no contrato de compra de imóvel.

7. Confira as garantias e a assistência técnica

Pelo Código Civil, a construtora responde por cinco anos pela solidez e segurança da obra. Além disso, cada parte do apartamento tem prazos próprios de garantia, que aparecem no manual do proprietário.

Por isso, veja no contrato como pedir assistência técnica e quais são os prazos de atendimento.

8. Não assine o contrato de compra de imóvel com dúvidas

Leia tudo com calma, de preferência antes do dia da assinatura. Pergunte o que não entender, nunca assine páginas em branco e guarde uma cópia de tudo.

Se alguma cláusula continuar confusa, vale pedir ajuda a alguém de confiança ou a um advogado. Veja também os erros mais comuns ao comprar imóvel.

Conclusão: leia o contrato de compra de imóvel com calma

O contrato de compra de imóvel é o que transforma a promessa em compromisso. Por isso, conferir prazo, valores, correção, desistência, custos e garantias protege você durante toda a obra e depois da entrega.

Assim, você assina com segurança e sabe exatamente o que esperar até receber as chaves.

Fale com um consultor da Recanto e tire suas dúvidas sobre o contrato antes de assinar.

Fontes: Lei nº 13.786/2018 (Lei do Distrato) e Código Civil, art. 618. Informações atualizadas em outubro de 2026. Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica.

Perguntas frequentes sobre o contrato de compra de imóvel

Posso desistir do contrato de compra de imóvel depois de assinar?

Pode, mas a Lei do Distrato permite que a construtora retenha parte do valor pago. Se a compra foi feita em estande de vendas, você tem sete dias para desistir com a devolução de tudo o que pagou.

O que acontece se a obra atrasar?

O contrato pode prever uma tolerância de até 180 dias. Se o atraso passar desse prazo, a lei garante ao comprador o direito de desistir com a devolução dos valores pagos ou de receber uma indenização.

Quem paga o ITBI e o registro?

Em geral, o comprador. Se a construtora assumir esses custos em alguma campanha, a condição precisa estar escrita no contrato.

O que é o memorial descritivo?

É o documento que detalha os materiais e acabamentos do apartamento e das áreas comuns. Ele faz parte do que a construtora se compromete a entregar.

Preciso de um advogado para assinar?

Não é obrigatório. Ainda assim, se alguma cláusula não ficar clara, vale pedir ajuda antes de assinar.